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Eduardo Siqueira
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 3 anos
Entenda as cinco hipóteses de suspensão do crédito tributário
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Apenas uma pequena correção ao brilhante texto:
A certidão negativa só é obtida com a inexistência da dívida.
No caso da suspensão, a certidão que sujeito passivo consegue obter é a Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia
Fátima Burégio
·
há 6 anos
É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias.
O advogado de alguém preso por dever pensão entrou com HC para libertar seu cliente, encampando a tese do adimplemento substancial (que é utilizado para "coisas"), isto é, de que ele deveria ser libertado porque já havia pagado 16 das 18 prestações.
O STJ disse que esse princípio não se aplica a pensões, ou seja, o cidadão vai ficar preso até pagar tudo. Entendeu?
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Desabafo: Advogados estão vendendo o almoço para pagarem o jantar!!!
Abr Jurídico e Contabilidade
·
há 6 anos
Brasil é o país que mais abre processos judiciais no Mundo (sem exageros). Brasileiro é altamente litigioso. Vocês queriam o quê?
São mais de 500 processos por servidor do PJu. A proporção por juiz é muito mais assustadora.
Ninguém quer fazer acordo prévio. É ação direto.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
MPT pede até R$ 1,3 milhão de danos morais por demissões na Editora Abril
Jota Info
·
há 6 anos
Uma pequena pesquisa de sua parte vai mostrar que o Brasil, além de membro da OIT (Organização Internacional do Trabalho), assina diversos tratados internacionais de direitos humanos.
Além de nós, europeus e norte-americanos têm normas específicas de proteção contra demissão coletiva. O sindicato é chamado para intermediar o imbróglio em qualquer país que queira ser chamado de "civilizado". E onde não há sindicato, deve haver negociação coletiva.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 6 anos
Nenhuma das duas opções. A celeuma toda em relação ao FGTS foi exatamente em torno da utilização da TR como correção, porque este índice está sempre abaixo da inflação, ou seja, na prática não corrige.
O STJ disse que somente outra lei pode alterar a lei que determinou a correção pela TR, e que não cabe à Justiça alterar índices que a lei estabeleceu.
Ou seja, não adianta nada recorrer ao judiciário. A solução é pelo legislativo.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
"Meu pai nunca me pagou pensão alimentícia. Posso pedir danos morais?"
Estevan Facure
·
há 6 anos
Mas pra quê ter o nome de um pai que não quer saber dela? Se ela não quer nada dele financeiramente, vale a pena o registro?
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Pôquer depende de matemática e não é jogo de azar, define juiz de São Paulo
Correção FGTS
·
há 6 anos
Se você soubesse as regras do pôquer, não falaria isso. É tão jogo de azar quanto uma partida de sinuca. E se você já jogou sinuca, sabe que ninguém conseguiria vencer um jogador experiente aleatoriamente, apenas por "sorte". Saudações.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Pôquer depende de matemática e não é jogo de azar, define juiz de São Paulo
Correção FGTS
·
há 6 anos
Decisão correta. Pôquer é estratégia. Todo jogador sabe disso! Fosse sorte/azar não teríamos torneios com campeões internacionais se mantendo a tanto tempo. Aliás, não faria o menor sentido fazer torneios num evento dependente apenas de aleatoriedade.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Fico pensando em leis enquanto limpo privadas': a advogada que virou faxineira em São Paulo
Questões Inteligentes Oab
·
há 6 anos
Pois é. Só li a versão dela. Muito perigoso o que anda acontecendo hoje, o fato de as pessoas formarem julgamentos com base numa única versão.
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Eduardo Siqueira
Comentário ·
há 6 anos
Fico pensando em leis enquanto limpo privadas': a advogada que virou faxineira em São Paulo
Questões Inteligentes Oab
·
há 6 anos
Vai ver ela é simplesmente ruim no que fazia. Tirando o suposto assédio (falta o contraditório dos ex-empregadores aí), falta grave, talvez não tivesse aptidão para a tarefa. Conheci gente que já "nasceu" indignada. Qualquer coisa era motivo para discussão. Até falta de café na copa causava problema. Ar condicionado quebrado? Faltava no trabalho até consertarem. Escritório fazendo marketing pra conseguir clientes? O cidadão já fazia e-mail pra OAB. Coisas assim. Era "jogando" contra o time direto. Tem gente complicada de se lidar. Com quem a convivência se torna difícil.
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