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Eduardo SiqueiraE

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Recomendou um comentário em Diferenciação entre Agências Executivas e Agências Reguladoras
há 3 anos
Na prática, as Agências Executivas não exercem nenhuma função que não possa ser exercida por outra Autarquia. A única diferença entre as Executivas e as "comuns" é o limite — que é maior para as
Alterou o texto de um comentário em Entenda as cinco hipóteses de suspensão do crédito tributário
há 3 anos
Apenas uma pequena correção ao brilhante texto: A certidão negativa só é obtida com a inexistência da dívida. No caso da suspensão, a certidão que sujeito passivo consegue obter é a Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
Alterou o texto de um comentário em Diferenciação entre Agências Executivas e Agências Reguladoras
há 3 anos
Na prática, as eAgências Executivas não exercem nenhuma função que não possa ser exercida por outra aAutarquia. A única diferenciação realça entre as eExecutivas a e as "comuns" é o limite (— que é maior para as executivas) — nas contratações de obras, serviços e compras de bens. De resto, nada.
Recomendou um comentário em Entenda as cinco hipóteses de suspensão do crédito tributário
há 3 anos
Apenas uma pequena correção ao brilhante texto: A certidão negativa só é obtida com a inexistência da dívida. No caso da suspensão, a certidão que sujeito passivo consegue obter é a Certidão Positiva
Comentou o documento Entenda as cinco hipóteses de suspensão do crédito tributário
há 3 anos
Apenas uma pequena correção ao brilhante texto: A certidão negativa só é obtida com a inexistência da dívida. No caso da suspensão, a certidão que sujeito passivo consegue obter é a Certidão Positiva
Alterou o texto de um comentário em STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia
há 6 anos
...aplica a pensões alimentícias. O advogado de alguém preso por... ...a pagado 16 das 18 prestações. O STJ disse que esse princípio... ...se aplica a pensões, ou seja, carao cidadão vai ficar preso até pagar tud...
Recomendou um comentário em STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia
há 6 anos
É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias. O advogado de alguém preso por
Removeu recomendação de um comentário em STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia
há 6 anos
É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias. O advogado de alguém preso por
Alterou o texto de um comentário em STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia
há 6 anos
...aplica a pensões alimentícias.O advogado de alguém preso por dever pensão entrou com HC para libertar seu cliente, encampando a tese do adimplemento substancial (que é utilizado para "coisas"), isto é, de que ele deveria ser libertado porque já havia pagado 16 das 18 prestações.O STJ disse que esse princípio não se aplica a pensões, ou seja, cara vai ficar preso até pagar tudo. Entendeu?
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há 6 anos
É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias. O advogado de alguém preso por
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