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Eduardo Siqueira

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Eduardo Siqueira

Notícia · há 9 anos

Família é suspeita de lucrar R$ 7 milhões com venda ilegal de material de estudo para concursos públicos

Família é suspeita de lucrar R$ 7 milhões com venda ilegal de material de estudo para concursos públicos

Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), da Polícia Civil, prendeu, nesta segunda-feira (11) em Curitiba, três mulheres suspeitas de vender ilegalmente videoaulas e...

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Comentários

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Eduardo Siqueira

Comentário · há 5 anos

Entenda as cinco hipóteses de suspensão do crédito tributário

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Apenas uma pequena correção ao brilhante texto:

A certidão negativa só é obtida com a inexistência da dívida.

No caso da suspensão, a certidão que sujeito passivo consegue obter é a Certidão Positiva com Efeito de Negativa.

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Eduardo Siqueira

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias.

O advogado de alguém preso por dever pensão entrou com HC para libertar seu cliente, encampando a tese do adimplemento substancial (que é utilizado para "coisas"), isto é, de que ele deveria ser libertado porque já havia pagado 16 das 18 prestações.

O STJ disse que esse princípio não se aplica a pensões, ou seja, o cidadão vai ficar preso até pagar tudo. Entendeu?

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Eduardo Siqueira

Comentário · há 8 anos

Desabafo: Advogados estão vendendo o almoço para pagarem o jantar!!!

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Brasil é o país que mais abre processos judiciais no Mundo (sem exageros). Brasileiro é altamente litigioso. Vocês queriam o quê?

São mais de 500 processos por servidor do PJu. A proporção por juiz é muito mais assustadora.

Ninguém quer fazer acordo prévio. É ação direto.

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Recomendações

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 8 anos

Desabafo: Advogados estão vendendo o almoço para pagarem o jantar!!!

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Senhor Eduardo Siqueira, então eu sou uma "exceção" a essa "regra brasileira". Acabo de resolver um problema com uma montadora (autos), via site de reclamações (Reclame Aqui), sem ter que recorrer nem ao Procon. Concordo em parte, com suas citações. O que acontece em nosso país é que somos (brasileiros) menos praticantes das leis e ou normas existentes; consequentemente, abarrotam-se os tribunais de processos e mais processos. Um exemplo disso é o caso dos presídios; enquanto no Brasil há falta deles, em vários outros países muitos estão ociosos...

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Gabriela de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho?

Atualização Direito · há 8 anos

Para litigância de má-fé existe a possibilidade de multa, que sempre existiu, diga-se de passagem, ainda antes da reforma trabalhista, uma vez que o CPC podia ser aplicado subsidiariamente.

Sobre o trabalhador ganhar o que não tem direito acredito que seja muito difícil isso acontecer, pois se existiu um exame de mérito na sentença (dentro de um devido processo legal) e o juiz entendeu devido o pedido então isso já se torna uma questão de posicionamento do juiz, e não de excesso de pedido dos trabalhadores, cabendo a parte que perdeu o direito de recorrer.

A condenação em sucumbência, com a subtração de verbas trabalhistas alimentares, nada mais é do que a tentativa de amedrontar o trabalhador para que ele não procure seus direitos básicos.

O Acesso à Justiça deve ser INTEGRAL na forma que assegura a Constituição Federal, então não, não deve ser "contrabalanceado"/restringido, principalmente quando não há motivo legítimo para tanto.

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Guilherme Lopes

Comentário · há 8 anos

Pôquer depende de matemática e não é jogo de azar, define juiz de São Paulo

Correção FGTS · há 8 anos

Perfeito. Uma pena algum membro do MP ainda pensar que poker é jogo de azar. Uma flagrante falta de conhecimento.

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